Em 2024 o Electrão teve o privilégio de ver renovada, por via da publicação das novas licenças, a sua actividade na gestão de três dos sistemas de reciclagem em que participa: embalagens, pilhas e baterias e equipamentos eléctricos usados.
Mensagem do CEO
Pedro Nazareth
- O Início de um novo ciclo
- As medidas defendidas pelo Electrão
- A reciclagem no centro das políticas europeias
Como grande novidade desta nova geração de licenças destacaria a longevidade. Pela primeira vez na história da gestão de resíduos em Portugal, a Responsabilidade Alargada do Produtor recebe uma licença com uma duração de 10 anos, refletindo a confiança da Administração Central na solidez e relevância deste sector.
Essa longevidade surge acompanhada de um elevado nível responsabilidade. Ao longo da próxima década o Electrão desenhará os investimentos, preparará os concursos e escolherá os parceiros que o apoiarão na promoção da recolha, triagem, reciclagem e valorização dos resíduos destes três sistemas de reciclagem.
Um outro aspecto das licenças diz respeito a todo um conjunto de reforço de obrigações de transparência e de rastreabilidade. A gestão de resíduos quer-se cada vez mais uma actividade em que o princípio, o meio e o fim dos resíduos são conhecidos desde a origem, passando pela triagem e tratamento sem esquecer incorporação nos novos produtos.
Reverter a “situação de emergência” na gestão de resíduos em Portugal
No Plano de Acção TERRA (Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais), apresentado já em 2025, é traçado um cenário preocupante do sector da gestão de resíduos, que está perante uma “situação de emergência”, segundo o diagnóstico.
Os aterros estão próximos do esgotamento; a capacidade de tratamento é insuficiente e as metas do PERSU 2030 são de difícil alcance porque o sector não acompanhou as previsões estratégicas, o que exige ajustes urgentes.
A capacidade disponível nos aterros em Portugal, com excepção de algumas zonas menos críticas, encontra-se muito perto do seu limite. Isto acontece porque Portugal ainda coloca actualmente cerca de 60% dos resíduos urbanos que produz em aterro. O Electrão pode ter aqui um papel relevante ajudando de forma decisiva a contribuir para desviar resíduos de aterro minimizando a problemática que constitui o anunciado esgotamento da sua capacidade.
As embalagens, em particular, constituem uma parte muito relevante do total de resíduos urbanos produzidos em Portugal, que globalmente ascendem a cerca de 5 milhões de toneladas, aproximadamente 500 quilos por habitante/ ano. Destes 5 milhões, sensivelmente, 1 milhão e meio de toneladas corresponde a embalagens urbanas e não urbanas.
O sistema nacional de reciclagem de embalagens alcançou, em 2024, uma taxa de retoma de apenas de 58% das embalagens colocadas no mercado. Há por isso um potencial enorme de desvio de embalagens de aterro. Já em 2025 o país terá que garantir a recolha seletiva de 65% das embalagens colocadas no mercado e por isso esta evolução será uma urgência.
Em 2024 a reciclagem de embalagens usadas retomadas pelo Electrão (que tem uma quota de mercado de 10%) aumentou 6% por cento em relação ao ano anterior. É um aumento ligeiramente superior à subida de 4% registada em termos globais pelo sistema nacional de reciclagem.
Apesar do enorme esforço de sensibilização para a necessidade de separar e encaminhar as embalagens para o ecoponto os resultados mantêm-se quase estagnados e o país continua a recolher pouco mais de metade das embalagens que consome.
Procurar ter resultados diferentes – mais recolha e mais reciclagem – utilizando as mesmas abordagens e as mesmas organizações de sistema não é o caminho. Os investimentos a realizar terão que incidir sobre constrangimentos, claramente identificados, que têm impedido a evolução dos números da reciclagem em Portugal.
Para tentar optimizar os três sistemas de reciclagem em que participa – embalagens, pilhas e baterias e equipamentos eléctricos- o Electrão tem alertado para estas problemáticas, ao longo dos anos, e defende um conjunto de medidas muito concretas, que passam por diferentes modelos de colaboração, que poderão dar um contributo importante para alterar o estado da arte. Estas medidas já foram defendidas em sede de preparação das novas licenças dos fluxos específicos de resíduos, entretanto publicadas em 2024.
É urgente conceder margem às entidades gestoras para actuarem ao nível operacional, em alguns domínios, sobretudo complementando a recolha de embalagens em baixa, em alguns locais, tal como já acontece com os equipamentos eléctricos.
Não se entende como é que Portugal, falhando metas de recolha e reciclagem, em diferentes famílias de resíduos, continua a ter uma legislação que bloqueia a participação das entidades gestoras na definição e operacionalização da recolha e reciclagem. O Electrão poderia apostar numa rede complementar à dos municípios colaborando na recolha e triagem das embalagens que são descartadas pelos portugueses.
Há também muito trabalho a fazer no que diz respeito à qualidade de serviço dos municípios na recolha junto das populações. Um relatório divulgado recentemente pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) veio lembrar que só em 60% por cento dos casos os ecopontos estão em locais considerados próximos do cidadão. Significa isto que uma fatia muito significativa dos ecopontos ainda se encontra longe do cidadão, o que funciona como factor altamente desincentivador do gesto de separar e encaminhar os resíduos para reciclagem por parte das famílias portuguesas.
Os sistemas de gestão, em alta e em baixa, têm que aumentar significativamente os níveis de eficiência de forma a assegurar o encaminhamento de mais embalagens para reciclagem com vista a atingir as metas. É necessário fomentar relações diretas, livremente estabelecidas, entre as entidades gestoras e os municípios/ Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos para preparar o investimento e a operação de forma a cumprir as metas estabelecidas.
Para uma entidade gestora como o Electrão a implementação de determinados investimentos para permitir a separação de determinadas famílias de resíduos, sejam embalagens de vidro ou pilhas, poderá fazer toda a diferença para cumprir metas ambientais e evitar a propagação de poluentes que têm obrigatoriamente que ser tratados. Só assim será possível recuperar embalagens, mas também equipamentos eléctricos pilhas, que são deitadas erradamente no caixote do lixo comum e poderão ser ainda recuperadas e recicladas aliviando os aterros.
Não será através de valores de contrapartida, discutidos através de um estudo na sua versão 2.0, que o sector alcançará os números de recolha, reciclagem e de desvio de aterro de que precisa. Entendemos que há espaço para que as entidades gestoras convirjam em novos modelos organizativos, para financiar e gerir os novos modelos organizativos que vão dar origem às centrais de triagem de embalagens que são necessárias.
A necessidade de garantir matéria-prima para operacionalizar a transição digital e energética colocou a reciclagem no centro das políticas europeias atribuindo ao sector um papel de destaque que vai muito além da protecção ambiental.
O regulamento europeu das matérias-primas críticas coloca a reciclagem como prioridade estratégica de forma a assegurar recursos essenciais à inovação tecnológica e à estratégia de reindustrialização encetada pela Europa.
A União Europeia já identificou produtos prioritários, como baterias de iões de lítio, que permitirão melhorar a eficiência da recuperação de recursos. Estes elementos estão diluídos nos materiais reciclados, como aço, ferro e alumínio, o que dificulta a sua reutilização em novas cadeias de abastecimento. A presença residual de materiais críticos em equipamentos exigirá processos avançados de separação e refinação e esse constituirá um grande desafio tecnológico a que a Europa terá que responder.
O sucesso desta estratégia, não obstante as dificuldades técnicas, dependerá também do envolvimento do cidadão na separação e reciclagem adequada de determinados produtos.
Outros desafios prendem-se com os novos regulamentos europeus de embalagens e de pilhas e baterias, que trazem regras mais rigorosas à gestão, abrangendo a concepção, produção, reutilização e reciclagem. O objectivo é minimizar os impactos ambientais e sociais ao longo do ciclo de vida desses dispositivos.
A meta da União Europeia é garantir que a reciclagem fornece 25% das matérias-primas críticas necessárias, de forma a criar um fluxo mais sustentável de materiais essenciais. Identificar, separar e reciclar corretamente esses produtos é um desafio operacional, mas essencial para a sustentabilidade.
Pela primeira vez a circularidade, a gestão de resíduos e a reciclagem ganham uma centralidade na política económica, na política de soberania do espaço europeu e do modelo económico europeu, como nunca antes visto. Compete-nos a nós, à escala portuguesa, saber aproveitar o momentum político para desbloquear o sector e para entregar outros resultados de recolha e reciclagem em relação aos diferentes materiais necessários para abastecer as cadeias de valor de amanhã.
2025 trará uma dinâmica interessante ao sector porque será um ano de discussão sobre a forma como se concretizarão um conjunto de investimentos indispensáveis.
No ano em que o Electrão assinala 20 anos de actividade – perspectivando a evolução para os próximos 10 anos, que corresponde ao horizonte das novas licenças - há a intenção de reforçar o compromisso com a sustentabilidade, superar os resultados já alcançados e, ao mesmo tempo, dar resposta a este convite da Europa que reserva à reciclagem um lugar inédito de destaque.
Mensagem do Director-Geral de eléctricos e pilhas
Ricardo Furtado
A recolha selectiva de equipamentos eléctricos atingiu um novo máximo em 2024. Ao longo deste ano o Electrão recolheu e enviou para reciclagem mais de 36 mil toneladas de equipamentos eléctricos usados. Trata-se de um crescimento de 31% em relação a 2023, ano em que foram recolhidas mais de 27 mil toneladas.
Recolha selectiva de equipamentos eléctricos atinge novo máximo em 2024
É de sublinhar o aumento na reciclagem de grandes equipamentos eléctricos, que cresceu cerca de 43%, com mais 6.648 toneladas de aparelhos encaminhados para valorização face a 2023. Este crescimento assume particular importância tendo em conta o problema do mercado paralelo, que desvia do circuito formal equipamentos de grandes dimensões que não chegam às unidades de tratamento, onde seriam corretamente descontaminados e reciclados. Esta problema, para o qual o Electrão tem vindo a alertar permanentemente, acarreta graves impactos para a saúde pública e para o ambiente.
São diversos os factores que contribuem para os resultados positivos alcançados em 2024, desde logo a expansão da rede de recolha própria do Electrão, que conta actualmente com mais de 13.500 locais de recolha. São mais 2.103 pontos do que em 2023.
O trabalho dos parceiros operacionais e a aposta em projectos diferenciadores e mais cómodos para o cidadão, como a recolha de grandes electrodomésticos porta-a-porta, são igualmente relevantes.
Outras campanhas de recolha, como o Quartel Electrão e a Escola Electrão, que mobilizam a comunidade em torno da causa da reutilização e reciclagem, funcionam também como um importante contributo para os resultados nesta área.
Estas iniciativas continuam a ser essenciais para se alcançarem melhores resultados, mas há ainda um longo caminho a percorrer para sensibilizar cada vez mais pessoas para a necessidade de entregar os equipamentos usados para reciclagem, combatendo não só o mercado paralelo, mas também a acumulação de pequenos aparelhos eléctricos fora que ainda permanecem sem utilidade nas casas e nas empresas.
A par da reciclagem, o Electrão incentiva também a reutilização de equipamentos elétricos. Em 2024 foram reutilizadas 1.327 toneladas de aparelhos eléctricos, um aumento de 14% em relação a 2023.
O Electrão está igualmente comprometido com soluções que prologam a vida útil desses aparelhos, seja através da doação (com o projecto Ondedoar.pt), ou da reparação (com o Academia REPARA).
Reciclagem de pilhas e baterias portáteis aumenta 22%
Em 2024 o Electrão recolheu e enviou para reciclagem 412 toneladas de pilhas e baterias portáveis, um aumento de 22% em relação a 2023, ano em que foram encaminhadas para valorização 335 toneladas. Estes dispositivos encontram-se sobretudo no interior de equipamentos eléctricos, como comandos, brinquedos, telemóveis e computadores.
Nas baterias industriais, provenientes principalmente de actividades empresariais e industriais, o Electrão assinala também um crescimento na ordem dos 7%. No último ano a recolha e reciclagem destes dispositivos aumentou das 891 toneladas para as 957.
Em termos globais, o Electrão encaminhou para reciclagem 1369 toneladas de pilhas e baterias usadas ao longo de 2024, o que representa um aumento de 12% face ao ano anterior.
O crescimento da recolha deve-se ao esforço conjunto de municípios, distribuição, empresas e instituições, operadores de gestão de resíduos e à equipa operacional do Electrão.
O aumento do número de locais de recolha – que podem ser consultados em www.ondereciclar.pt – tem desempenhado também um papel essencial. Em 2024, os pontos de recolha cresceram 21%, totalizando 8735 locais em todo o país, um acréscimo de 1523 face ao ano anterior.
Todas as lojas que comercializam estes produtos têm que assegurar a retoma dos equipamentos entregues pelo cidadão. Este é um canal igualmente importante e com enorme potencial que poderá ajudar a catapultar a recolha.